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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 13:55

Atos processuais. Prazo.

, entretanto a data a ser considerada para contagem do prazo legal, nessa hipótese, será a do dia seguinte.
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2012 - 14:00

Juiz de Anaurilândia condena advogado por apropriação indébita

da sua posição de advogado, deixando de repassar dinheiro devido à outra pessoa
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 12:10

Turma reconhece grupo econômico a partir de evidências

Turma reformou sentença que havia extinguido processo contra uma das empresas incluídas em
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 14 de Outubro de 2008 - 01:00

Responsabilidade civil objetiva da União. Danos morais. Atestado de idoneidade moral. Informações prestadas com erro.

outro valor arbitrado pelo Juízo pelos prejuízos sofridos devido a erros nas informações prestadas pelo INSTITUTO FÉLIX PACHECO.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 10:05

Salário-maternidade. Seguradora especial. Início de prova material existente.

É devido o benefício de salário-maternidade à segurada especial que comprova a atividade rural nos
Doutrina » Geral Publicado em 31 de Julho de 2020 - 16:39

Vacinas para Covid-19: especialista comenta como irá funcionar a hierarquia do início da vacinação e o processo de patentes

Avanço nas pesquisas gera otimismo na população e muitas dúvidas sobre o processo.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00

Unicidade contratual. Trabalho autônomo. Vínculo de emprego com o Banespa. Matéria fática.

Constituição da República, 458, II, do Código de Processo Civil e 832 da Consolidação das Leis do
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2016 - 10:59

Retransmissão ao vivo de programação de TV gera pagamento de direitos autorais

Manchete, pela exibição de conteúdo protegido por direitos autorais sem o devido pagamento.
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2015 - 17:03

Supervisor que descobriu no hospital que plano de saúde estava cancelado será indenizado

surpreendido com a informação de que o plano havia sido cancelado devido à rescisão do contrato de trabalho
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2012 - 14:25

Servidor não é obrigado a devolver valores a maior recebidos de boa-fé

descontos em seu contracheque em razão dos valores recebidos a mais entre 2009 e 2011 devido a erro no cálculo do seu pagamento
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2009 - 13:37

Contratação temporária em regime especial passa para a Justiça Comum

Devido a mudança de jurisprudência, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a
Colunas » Gisele Leite Publicado em 31 de Agosto de 2022 - 17:45

Considerações sobre a prova no direito processual penal brasileiro

Processo Penal, a verdade real busca a apuração de fatos, que mais se correlacionam com algum ocorrido
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 04 de Março de 2013 - 12:40

Conduzir veículo automotor sob influência de bebida alcóolica, com índice superior ao permitido

Pena-base. Conduta social considerada desfavorável. Existência de outro processo envolvendo delito da mesma natureza.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Julho de 2007 - 01:00

Recurso de revista. Honorários periciais. Justiça gratuita. Responsabilidade da união federal pelo pagamento.

de recursos para custear as despesas do processo, o ônus de adiantar os honorários do auxiliar do juízo ou responder por eles.
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2013 - 11:45

Justiça condena acusado de roubo e corrupção de menores

semiaberto, além do pagamento de 15 dias-multa, no valor mínimo legal
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 12:30

Decretada a revelia, não é obrigatório retirar a contestação apresentada

procurador, em razão da contestação ter sido apresentada após o prazo legal
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2011 - 16:59

FENAPRF é admitida como terceiro em ADI que questiona atribuições da PRF

Para as entidades de classe, a permissão legal para que os policiais rodoviários federais executem
Legislação » Decretos Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 03:00

Decreto nº 6.686, de 10 de dezembro de 2008

infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações.
Doutrina » Trânsito Publicado em 29 de Outubro de 2007 - 02:00

O processo administrativo de trânsito em perspectiva: mecanismos de defesa ⁽¹⁾

Benevides Fernandes Neto, Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito, Pós-graduando em Direito Administrativo pelo Centro Universitário do Norte Paulista (UNORP) e em Segurança Pública pela PUC/RS. E-mail: [email protected]
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00

Transexual adota nome de homem sem fazer cirurgia.

Devido a angustia e abalos psíquicos, sofridos por sua situação, realizou tratamento com a

Exibindo resultado de 2321 até 2340 de um total de 80637

, entretanto a data a ser considerada para contagem do prazo legal, nessa hipótese, será a do dia seguinte.

da sua posição de advogado, deixando de repassar dinheiro devido à outra pessoa

Turma reformou sentença que havia extinguido processo contra uma das empresas incluídas em

outro valor arbitrado pelo Juízo pelos prejuízos sofridos devido a erros nas informações prestadas pelo INSTITUTO FÉLIX PACHECO.

É devido o benefício de salário-maternidade à segurada especial que comprova a atividade rural nos

Avanço nas pesquisas gera otimismo na população e muitas dúvidas sobre o processo.

Constituição da República, 458, II, do Código de Processo Civil e 832 da Consolidação das Leis do

Manchete, pela exibição de conteúdo protegido por direitos autorais sem o devido pagamento.

surpreendido com a informação de que o plano havia sido cancelado devido à rescisão do contrato de trabalho

descontos em seu contracheque em razão dos valores recebidos a mais entre 2009 e 2011 devido a erro no cálculo do seu pagamento

Devido a mudança de jurisprudência, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a

Processo Penal, a verdade real busca a apuração de fatos, que mais se correlacionam com algum ocorrido

Pena-base. Conduta social considerada desfavorável. Existência de outro processo envolvendo delito da mesma natureza.

de recursos para custear as despesas do processo, o ônus de adiantar os honorários do auxiliar do juízo ou responder por eles.

semiaberto, além do pagamento de 15 dias-multa, no valor mínimo legal

procurador, em razão da contestação ter sido apresentada após o prazo legal

Para as entidades de classe, a permissão legal para que os policiais rodoviários federais executem

infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações.

Benevides Fernandes Neto, Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito, Pós-graduando em Direito Administrativo pelo Centro Universitário do Norte Paulista (UNORP) e em Segurança Pública pela PUC/RS. E-mail: [email protected]

Devido a angustia e abalos psíquicos, sofridos por sua situação, realizou tratamento com a

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